Política de Direitos Autorais e DMCA
O JogosClick Brasil, operado pela JogosAPK Soluções Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais. Nosso compromisso é proteger os detentores de direitos enquanto mantemos a integridade de nossa plataforma de distribuição.
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível no site jogosapkbr.com infringe seus direitos autorais, envie uma notificação formal para o nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:
- Identificação detalhada da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida.
- Localização exata (URL) do material que você alega estar infringindo os direitos.
- Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua solicitação (nome, endereço, telefone e e-mail).
- Prova de identidade ou documentação que comprove a autoridade para agir em nome do detentor dos direitos.
- Uma declaração de boa-fé, assinada, afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular do direito.
Compromisso de Processamento
A equipe do JogosClick Brasil compromete-se a analisar todas as notificações de infração válidas e tomar as medidas cabíveis, incluindo a remoção ou desabilitação de acesso ao conteúdo, dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da documentação completa.
Procedimento de Contra-Notificação
Caso o conteúdo enviado por um usuário tenha sido removido e você acredite que a remoção foi resultado de um erro ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contra-notificação para o mesmo endereço de e-mail. Esta deve incluir seus dados de contato, a identificação do conteúdo removido e a base legal ou justificativa para a contestação da reivindicação.
Política de Repetentes
O JogosClick Brasil reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, as contas ou o acesso de usuários que sejam considerados infratores reincidentes das políticas de propriedade intelectual.
Contato e Endereço
Para questões relacionadas a esta política, entre em contato conosco:
JogosAPK Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1079 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]